Nas últimas semanas, se tornou público a informação de que o previsto para o ano de 2022 é o aumento histórico do salário-mínimo. O salário-mínimo é o previsto por lei como sendo o valor mínimo para que uma empresa pague ao trabalhador. Este valor é definido pelo governo e leva diversos fatores em consideração, para que o trabalhador tenha poder aquisitivo e acesso às necessidades básicas para sobrevivência. Muitas empresas aderem ao salário-mínimo como pagamento, e este é um valor que passa por reajustes anuais.
06/12/2021
Até o ano de 2019, o reajuste deste valor era realizado tendo como base o PIB (Produto Interno Bruto), que reflete a soma das riquezas produzidas no país, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é calculado pelo IBGE. Entretanto, desde 2020, o cálculo para o reajuste passou a considerar unicamente o INPC como referencial.
Para o ano de 2022 é esperando que o salário-mínimo bata recorde e tenha aumento histórico.
O Ministério da Economia, em novembro, divulgou a previsão dos avanços da inflação medidos pelo INPC, que afeta diretamente no reajuste do salário-mínimo. A nova média divulgada aponta uma alta de 10,04% do INPC. Desse modo, apresenta um impacto significativo no salário-mínimo nacional.
Atualmente, o salário-mínimo tem o valor de R$ 1.100,00. Com o reajuste de 10,04% previsto, em 2022 pode ser disponibilizado o piso nacional no valor de R$ 1.210,44.
Até então, o reajuste com maior alta foi no ano de 2016, quando o salário-mínimo subiu 11,06%, indo de R$ 788 para R$ 880.
O último ano teve índice de reajuste de apenas 5,26%.
Confira os reajustes dos últimos anos:
2018: 1,81% como índice de reajuste, passando para R$ 954,00;
2019: 4,61% como índice de reajuste, passando para R$ 998,00;
2020: 4,1% como índice de reajuste, passando para R$ 1.039,00; no mesmo ano, 0,58% como índice de reajuste, passando para R$ 1.045,00;
2021: 5,26% como índice de reajuste, passando para R$ 1.100,00.
O aumento do salário-mínimo reflete na economia do país, pois beneficia o aumento de poder aquisitivo. Dessa forma, é esperado que o comércio tenha maiores lucros, e a economia tenha uma reação após 2 anos de pandemia.
É importante ressaltar ainda que determinadas regiões do Brasil sofrem uma divergência nos valores do salário-mínimo. Em alguns casos, o salário-mínimo regional é maior do que o salário-mínimo federal. Essa diferença traz maiores benefícios para diferentes regiões. O reajuste nessas duas situações leva em consideração a inflação e o custo de vida do país/região. É importante que seja realizado dessa forma, para que todos tenham acesso aos direitos básicos.
É proibido que empresas paguem ao trabalhador um valor inferior ao salário-mínimo federal ou o piso salarial regional. Entretanto, para jornadas de trabalho reduzidas – com menos de 8 horas diárias, empresas podem oferecer remuneração proporcional, desde que respeite as diretrizes definidas pelo governo.
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Fonte: Jornal Contabil.
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