O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos.
26/08/2021
No ano de 2020, foi lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) como uma medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19.
O programa consistia em uma medida para que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário e redução de contratos de trabalho. O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos. Em 2021, ele foi relançado em abril e, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram garantia provisória de emprego mediante acordo.
Com o término do programa, os trabalhadores deverão retornar a atividade presencial.
Entretanto, a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, continua vigente. Dessa forma, todos os trabalhadores deverão retornar ao trabalho normalmente, exceto as grávidas.
Para mais informações, entre em contato com a Contabilidade Starosky.
Fonte: AgênciaBrasil.
Estar em atraso com a contribuição do INSS é um problema grave e pode causar grandes impactos na aposentadoria.
O Relp se refere ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. Microempresas, como microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte não optantes pelo Simples Nacional, podem aderir ao programa.
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