Para que esteja tudo correto do ponto de vista trabalhista na propriedade rural, é importante que todas as pessoas que nela trabalham estejam registradas
24/05/2021
Estamos nos aproximando do plantio da safra de cebola 2021/2022. Para que esteja tudo correto do ponto de vista trabalhista na propriedade rural, é importante que todas as pessoas que nela trabalham estejam registradas.
A contratação formal através da carteira assinada é boa para todos: para o empregador, reduz o risco de ações trabalhistas, multas e dificuldade de acesso ao crédito, já para os trabalhadores, garante os direitos previstos na legislação brasileira, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
Mesmo que o trabalho seja temporário (com começo, meio e fim), é obrigatório o registro do seu colaborador através de um contrato de trabalho com prazo determinado.
Nos procure para maiores informações e também para regularizar as questões trabalhistas da sua propriedade.
Com essa determinação, independente de qual for a data de vencimento, a prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário do segurado, de modo a evitar a suspensão ou bloqueio do benefício
Foi divulgado nesta semana pelo Senado que no dia 09 de dezembro, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, a princípio, valeria apenas até o fim de 2021, com a prorrogação, valerá até o fim de 2023. A projeto vai agora para sanção presidencial.
Em março inicia o prazo para o envio das declarações do Imposto de Renda referentes da Pessoa Física referente ao ano de 2021. De acordo com os anos anteriores, o prazo deverá ir até o fim do mês de abril.
